O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram na última quinta-feira (11) em Salvador o decreto regulamentar da Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT).
“A lei perpetuará o gênio que foi Paulo Gustavo. Nós, amigos dele, sabemos disso: nós convivíamos com ele. Paulo Gustavo representa o melhor do Brasil, Paulo Gustavo é alegria, é união, é infinitas possibilidades para o Brasil, e agora, é política pública. Temos que nos unir para fazer da cultura um dos maiores pilares da reconstrução desse país”, comentou Mônica Martelli, representante da classe artística e amiga do ator homenageado durante a cerimônia.
Segundo o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para o fomento de atividades culturais visando mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor.
“Estou aqui hoje, nesta data tão especial, no dia em que estamos entregando a Lei Paulo Gustavo. A lei foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviu os pedidos de socorro do setor cultural brasileiro em um de seus piores momentos”, discursou a ministra Margareth Menezes.
Ao todo R$ 2,7 bilhões serão destinados para produções audiovisuais, o que inclui os jogos eletrônicos. Com a implementação da lei, os criadores de jogos contemplados poderão se beneficiar dos recursos para financiarem seus projetos.
